Política de privacidade
Informação clara sobre recolha, uso e proteção dos dados pessoais.
Introdução à política de privacidade
A abordagem à privacidade baseia-se em critérios objetivos e transparência total, rejeitando ambiguidades na gestão dos dados pessoais dos utilizadores. Cada etapa é documentada e sujeita a revisão, evitando promessas vagas ou práticas opacas.
Todas as práticas seguem as normas nacionais e comunitárias, priorizando segurança, confidencialidade e possibilidade de auditoria independente. Revisões periódicas garantem atualização frente às exigências legais e tecnológicas.
Recolha de dados pessoais
Dados são recolhidos apenas com base no consentimento do utilizador, para responder a pedidos, melhorar serviços e cumprir obrigações legais.
Informações fornecidas diretamente
- Nome completo fornecido em formulários.
- Endereço de email e telefone para contacto.
- Preferências de comunicação e idioma.
- Solicitações ou mensagens enviadas diretamente.
- Dados necessários para cumprimento de obrigações legais.
Informação recolhida automaticamente
- Endereço IP e tipo de navegador utilizados durante a navegação.
- Informações sobre sistema operativo e dispositivo de acesso.
- Páginas visitadas e duração da sessão no site.
- Referências de origem, como motores de busca ou links externos.
- Erros de acesso e eventos técnicos relevantes.
Finalidades do uso dos dados
Os dados recolhidos são usados para comunicação, melhoria do serviço, análise estatística e cumprimento de obrigações legais, nunca para propósitos não declarados.
- Responder a pedidos de contacto ou esclarecimento.
- Melhorar a experiência e funcionalidade do site.
- Gerar estatísticas agregadas sobre utilização.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Gerir comunicações institucionais.
- Realizar auditorias internas de segurança.
- Testar e monitorizar funcionalidades técnicas.
Compromisso ético: A privacidade é tratada como prioridade: dados pessoais são geridos com critérios de segurança, confidencialidade e respeito às obrigações legais. Revisão periódica garante aderência às normas vigentes em Portugal e União Europeia.
Partilha de dados
Dados pessoais não são partilhados com terceiros fora das hipóteses previstas em lei ou para cumprimento de obrigações contratuais estritamente necessárias.
Prestadores de serviços
Prestadores de serviços só acedem aos dados estritamente necessários à execução dos contratos, respeitando confidencialidade e legislação aplicável.
Obrigações legais
Cumprimento de requisitos legais, fiscais e regulatórios, incluindo resposta a autoridades competentes quando necessário.
Estatísticas anónimas
Métricas agregadas e anónimas são recolhidas para avaliar o desempenho do site sem identificar utilizadores.
Direitos do utilizador
O utilizador mantém o direito de aceder, corrigir, eliminar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como de requerer portabilidade conforme legislação aplicável.
- O utilizador pode solicitar acesso aos dados pessoais mantidos sobre si, mediante verificação de identidade.
- É possível solicitar correção de dados inexatos a qualquer momento.
- O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento, salvo obrigações legais em contrário.
- O utilizador pode solicitar envio dos seus dados em formato estruturado, de acordo com a lei.
- O utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins não obrigatórios.
- O utilizador pode requerer limitação do tratamento dos dados em situações previstas por lei.
Pedidos relacionados a acesso, correção, eliminação, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento de dados devem ser encaminhados via canal de contacto. Todas as solicitações são avaliadas de acordo com as normas em vigor.
Segurança dos dados pessoais
São implementadas medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados, incluindo encriptação, acesso restrito, formação contínua e monitorização permanente contra incidentes.
Medidas técnicas
- Encriptação de dados sensíveis em trânsito e em repouso.
- Monitorização constante de acessos e tentativas de intrusão.
- Firewalls e sistemas de deteção de intrusões atualizados.
- Cópias de segurança e planos de contingência.
Medidas organizacionais
- Formação contínua da equipa sobre proteção de dados.
- Procedimentos internos de revisão e auditoria.
- Separação de funções sensíveis para mitigar riscos.
- Atualização regular das práticas de gestão.
Conservação e eliminação de dados
Os dados são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, respeitando prazos legais e boas práticas de eliminação segura.
- Dados de conta incluem nome, email, telefone e preferências fornecidas no registo.
- Dados sobre interações com conteúdos e recursos do site são recolhidos apenas para análise estatística.
- Registo de comunicações inclui mensagens enviadas por formulários e interações por email.
- Informações financeiras só são recolhidas para pagamentos legítimos, nunca armazenadas além do necessário.
- Dados para comunicações institucionais são usados apenas com consentimento explícito.
Solicitações de eliminação podem ser feitas a qualquer momento.
Transferências internacionais
Transferências internacionais de dados são exceção e só ocorrem para parceiros sujeitos a normas europeias, com garantias de proteção adequadas.
- Transferências apenas para entidades sob regulação europeia.
- Avaliação prévia das garantias de proteção de dados.
- Contrato escrito com cláusulas de salvaguarda.
- Monitorização e auditoria periódica das transferências.
Uso de cookies
O site utiliza cookies essenciais, analíticos e de personalização para garantir funcionalidades, melhorar a navegação e adaptar preferências sem comprometer a privacidade do utilizador.
Tipos de cookies
- Cookies estritamente necessários para navegação e autenticação segura.
- Cookies de análise de desempenho não recolhem dados pessoais identificáveis.
- Cookies de personalização guardam preferências sem rastrear a navegação fora do site.
- Cookies que permitem lembrar preferências e facilitar a navegação.
É possível gerir permissões de cookies a qualquer momento nas definições do navegador.
Alterações na política
Esta política pode ser alterada para refletir atualizações legais ou técnicas, sendo recomendada a revisão periódica do seu conteúdo.
- Notificação em caso de alteração relevante na política de privacidade.
- Alerta sobre potenciais incidentes de segurança.
- Comunicação sobre novas funcionalidades ligadas à proteção de dados.
- Confirmação de atendimento de pedidos de acesso ou eliminação.
Alterações relevantes serão comunicadas de forma clara e destacada.
Contacto e esclarecimentos
Questões ou pedidos sobre privacidade devem ser dirigidos ao canal indicado, com resposta prioritária e detalhada.
Tivenladesliuprym
Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal
Telefone: +351 235642556
Última atualização em 25 de agosto de 2026.
Em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.